1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
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Aprovado com Emenda
Obs.: Unanimidade, com Emenda 005/2018
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1651 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado com Emenda
Obs.: Unanimidade, com Emenda 006/2018
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1654 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON
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Aprovado com Emenda
Obs.: Unanimidade, com as Emendas 004 e 007/2018
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1661 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 0976, DE 26 DE JUNHO DE 1999, ALTERANDO A FORMA DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE NO IPSJON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL 0976, DE 26 DE JUNHO DE 1999, ALTERANDO A FORMA DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE NO IPSJON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Proposta de Emenda nº 4 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.654/2018
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.654/2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Proposta de Emenda nº 5 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.650/2018
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.650/2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Proposta de Emenda nº 6 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.651/2018
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.651/2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Proposta de Emenda nº 7 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.654/2018
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1.654/2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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