1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1657 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1658 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1659 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE LINHARES, COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhando às Comissões
Obs.: Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência
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6 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Ademir Costa
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA DA PORTA DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO, ANEXO AO HOSPITAL SAGRADO E CORAÇÃO DE MARIA.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA DA PORTA DO BANHEIRO FEMININO DO PRONTO SOCORRO, ANEXO AO HOSPITAL SAGRADO E CORAÇÃO DE MARIA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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