Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR MEIO DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE JOAO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - IPSJON

APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.954/2018, DE 30 DE MARÇO DE 2017

REQUERENDO QUE SEJAM REITERADOS OS TERMOS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 026/2017 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO QUAL FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA LIMPEZA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E PREFERENCIALMENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS, DO LOCAL QUE É UTILIZADO COMO PONTO DE TÁXI EM FRENTE À RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES, NA RUA MAANAIM, AO LADO DA PESTALOZZI E À TORRE DE CELULAR.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO À COMPANHIA SIDERÚRGICA VALE, DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ACESSO AO BAIRRO MONTE LÍBANO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO OU JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS OUTDOORS LOCALIZADOS NA CIDADE, EM ESPECIAL AQUELES EXISTENTES AO LADO DO POSTO CIDADE, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E ACESSO AO BAIRRO FLORESTA.

REQUERENDO QUE SEJAM REITERADOS OS TERMOS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 003/2018 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO QUAL FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALVORADA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A MANUTENÇÃO/MELHORIA NA TRAVESSA HILTON GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE LÍBANO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS CIDADÃOS ODETE PENHA GOMES, JUSTINO PEREIRA DOS SANTOS E MARIA ODETE DOS SANTOS .

REQUERENDO QUE SEJAM REITERADOS OS TERMOS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 131/2017 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO QUAL FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, O MANILHAMENTO DO RESTANTE DO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE CORRE NA PROPRIEDADE DO SR. JACKSON BEZERRA, E AINDA SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO/LIMPEZA DA PARTE QUE JÁ É MANILHADA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DO BUEIRO EXISTENTE PRÓXIMO AO TREVO DE JOÃO NEIVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PIT STOP BEBIDAS.