1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1635 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1636 de 2018
Autores:
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2145/2010 E 1.851/2007, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Obs.: MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2145/2010 E 1.851/2007, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1634 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2003, QUE REORGANIZA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SAAE
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2003, QUE REORGANIZA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SAAE
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Retirado de Pauta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1637 de 2018
Autores:
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1638 de 2018
Autores:
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL À PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL À PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência
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