Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL À PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL À PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Unanimidade, em regime de urgência |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
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Aprovado Unanimidade, em regime de urgência |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1634 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2003, QUE REORGANIZA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SAAE - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2003, QUE REORGANIZA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SAAE
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Retirado de Pauta |
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2145/2010 E 1.851/2007, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - - MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2145/2010 E 1.851/2007, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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Aprovado Unanimidade |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1635 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Aprovado Unanimidade |