1 - Projeto de Lei CMJN nº 219 de 2017
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE CAVALINHO
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE CAVALINHO
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei CMJN nº 220 de 2017
Autor: Ademir Costa
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE CAVALINHO
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE CAVALINHO
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1623 de 2017
Autores:
|
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1625 de 2017
Autores:
|
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM EFETIVO EXERCICIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM EFETIVO EXERCICIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade,com Proposta de Emenda 004-2017
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1627 de 2017
Autores:
|
AUTORIZA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (IPSJON) A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (IPSJON) A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1628 de 2017
Autores:
|
DISPÕE SOBRE NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Obs.: DISPÕE SOBRE NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
|
Matéria não votada
|
7 - Substitutivo nº 3 de 2017
Autores:
|
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Obs.: DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Matéria não votada
|
