Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui gratificação pelo exercício da
função de Responsável pelo Programa
Pró-Gestão RPPS no âmbito do
Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de João Neiva
IPSJON, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento
vigente

Dispõe sobre a alteração da Lei 3.813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio
2026-2029

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras
providências

Declara o Movimento Escoteiro como manifestação cultural de natureza imaterial e Patrimônio Cultural do Município de Joao Neiva, e dá outras
providências

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa Do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e dá outras providências