1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2017
Autores:
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA (IPSJON)
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA (IPSJON)
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Aprovado
Obs.: Unanimidade e em regime de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1607 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1616 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Obs.: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei CMJN nº 218 de 2017
Autores:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAVALINHO
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAVALINHO
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Moção nº 7 de 2017
Autores: Marcelo Campostrini, Matheus Moraes dos Santos
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM A EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD; AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA E AOS ATLETAS AYLA DE ALMEIDA CASTIGLIONI E POLIANY VICENTE
Obs.: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM A EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD; AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA E AOS ATLETAS AYLA DE ALMEIDA CASTIGLIONI E POLIANY VICENTE
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Moção nº 8 de 2017
Autores: Marcelo Campostrini, Matheus Moraes dos Santos
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO ATLETA IGOR RAMPINELLI LOCATELI
Obs.: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO ATLETA IGOR RAMPINELLI LOCATELI
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Moção nº 9 de 2017
Autores: Marcelo Campostrini, Matheus Moraes dos Santos
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS TRABALHOS PRESTADOS PELOS DOS VOLUNTÁRIOS EM PROL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO
Obs.: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS TRABALHOS PRESTADOS PELOS DOS VOLUNTÁRIOS EM PROL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1623 de 2017
Autores:
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1625 de 2017
Autores:
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DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM EFETIVO EXERCICIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM EFETIVO EXERCICIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1626 de 2017
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 146 de 2017
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE MINIMIZAR A INFESTAÇÃO DE PRAGA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PIOLHO DE COBRA” NO BAIRRO CRISTAL.
OS MORADORES DE REFERIDO BAIRRO TEM RELATADO INFESTAÇÃO DESTA PRAGA. TRATA-SE DE UMA LAGARTA QUE TEM ASSUSTADO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, POIS ESTÃO INVADINDO RESIDÊNCIAS E CAUSANDO TRANSTORNOS E TEMOR AOS CIDADÃOS.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE MINIMIZAR A INFESTAÇÃO DE PRAGA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PIOLHO DE COBRA” NO BAIRRO CRISTAL.
OS MORADORES DE REFERIDO BAIRRO TEM RELATADO INFESTAÇÃO DESTA PRAGA. TRATA-SE DE UMA LAGARTA QUE TEM ASSUSTADO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, POIS ESTÃO INVADINDO RESIDÊNCIAS E CAUSANDO TRANSTORNOS E TEMOR AOS CIDADÃOS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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