1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico no Município de João Neiva
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2140 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros integrantes da Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado
Obs.: Votou contra a Vereadora Cláudia Bernadete
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2142 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a fixação de percentuais para revisão geral anual dos servidores do Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquias do Município, alterando leis que especifica
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera Estrutura Administrativa Secretaria Municipal de Saúde
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado
Obs.: Votou contra a Vereadora Cláudia Bernadete
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2144 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal 2.648-2014
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros
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Aprovado à unanimidade
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