Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2144 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal 2.648-2014
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Estrutura Administrativa Secretaria Municipal de Saúde
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2142 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de percentuais para revisão geral anual dos servidores do Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquias do Município, alterando leis que especifica
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2140 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros integrantes da Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico no Município de João Neiva - - |
Não há resultado |