Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar
convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de Joao Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do vale alimentação dos
servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joao Neiva (Ipsjon) e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), excepcionalmente para o mês de dezembro/ 2025 PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de
Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), nos termos do art. 28 da Lei Municipal no 3.208/2019, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal no 3.695/2024 e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado Votaram contrários ao projeto os Vereadores Ademir Costa e Cláudia Bernadete |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal no
3.203/2019 PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado Votaram contrários ao projeto os Vereadores Ademir Costa e Cláudia Bernadete |