1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei Municipal 3.762/2025, que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
|
Aprovado à unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2116 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023
|
Matéria não votada
|
