Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de homenagem ao Dia do Professor - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulação aos servidores públicos municipais pelo Dia do Servidor Público - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Contratulações pela conquista do Premio Transparencia - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer Previo TC nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023
ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025 - - |
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