1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2112 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação no Município de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2107 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
|
Aprovado à unanimidade
|
4 - Parecer Previo TC nº 2 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
|
Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023
|
Matéria não votada
|