Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2112 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação no Município de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Com pedido de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2107 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Parecer Previo TC nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023 - - |
Não há resultado |