1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2105 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre reajuste na tabela do servidor comissionado no Programa Estadual de Microcredito, alterando a Lei Municipalo 3.107/2018
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2099 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nº 2.792/2015.
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2100 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal.
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do caput do art. 5º da Lei Municipal 3.617/2024, que altera da Lei Municipal 3.100/2018
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Aprovado à unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal 3.614/2024, que trata da organização do REgime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei CMJN nº 556 de 2025
Autores: Eraldo Poleze, Celso Feu Corrêa, Mario Reali
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Dispõe sobre autorização legislativa de premiação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado “Prêmio Café Especial de João Neiva/ES”
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Aprovado à unanimidade
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