Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nº 2.792/2015. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do caput do art. 5º da Lei Municipal 3.617/2024, que altera da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 3.614/2024, que trata da organização do REgime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa de premiação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado “Prêmio Café Especial de João Neiva/ES” - - |
Não há resultado |