Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020 - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi" - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria Izabel Barreto dos Santos - - |
Aprovado à unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Dorildo Vieira Reis - - |
Aprovado à unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei CMJN nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao sr. Helder Guastti da Silva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei CMJN nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense à sra. Priscila Rocha de Assunção Torres - - |
Aprovado à unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei CMJN nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito à srta. Esteline Del Pupo Elvécio - - |
Aprovado à unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei CMJN nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao merito ao sr. Laercio Campostrini - - |
Aprovado à unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei CMJN nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao Dr. Wilen de Barros - - |
Aprovado à unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei CMJN nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito à sra. Rozilene da Silva Cuzzuol - - |
Aprovado à unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei CMJN nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal - - |
Aprovado à unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei CMJN nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Américo dos Santos David. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei CMJN nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei CMJN nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Felipe Baptista. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei CMJN nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito à Sra. Girliane Mazzolini dos Santos. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei CMJN nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. AMÉLIA FÁVARO PEREIRA. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei CMJN nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o sr. Mateus Batista Mourão. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei CMJN nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Primo Botoni Netto, - - |
Aprovado à unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei CMJN nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo Alburguetti. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei CMJN nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joaoneivense a sra. Rosa Maria Serri Monfardini. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei CMJN nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Guzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao sr. Luiz Geraldo Guzzo - - |
Aprovado à unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei CMJN nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joaneivense a sra. Leriany Vieira Hentringer - - |
Aprovado à unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei CMJN nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joaneivense a sra. Andreia Lima Coelho Adão - - |
Aprovado à unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei CMJN nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o sr. Renato de Souza Nascimento - - |
Aprovado à unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei CMJN nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o Dr. Marco Tulio Schepierski Jório - - |
Aprovado à unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei CMJN nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao merito à sra. Márcia Deoclecio Cau - - |
Aprovado à unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei CMJN nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao sr. Daniel Pimassoni Patuzzo - - |
Aprovado à unanimidade |
| 34 |
Projeto de Lei CMJN nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o sr. Gesse Gomes dos Santos - - |
Aprovado à unanimidade |
| 35 |
Projeto de Lei CMJN nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneinvense o sr. Luiz Carlos Coutinho - - |
Aprovado à unanimidade |
| 36 |
Projeto de Lei CMJN nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao sr. André Marim - - |
Aprovado à unanimidade |
| 37 |
Projeto de Lei CMJN nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao merito ao sr. Givaldo Vieira - - |
Aprovado à unanimidade |
| 38 |
Projeto de Lei CMJN nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao sr. Aledi Schopf de Barros - - |
Aprovado à unanimidade |
| 39 |
Projeto de Lei CMJN nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede título de honra ao mérito ao sr. Valdevino Borges - - |
Aprovado à unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei CMJN nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 41 |
Projeto de Lei CMJN nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Reali
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo da Silva Lopes. - - |
Aprovado à unanimidade |