1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi"
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
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Matéria não votada
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8 - Parecer Previo TC nº 1 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
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Matéria não votada
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