1 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Marcelo Campostrini
|
Homenagem ao Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT) Norte.
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: No momento da discussão, pronunciaram-se os Vereadores Matheus Fávaro, Waldemar José de Barros, Celso Feu Correa, Eraldo Francisco Poleze, Mário Reali e Celso Luiz Guzzo.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração lei municipal 3.341-2021
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi"
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
|
Aprovado à unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2091 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
|
Aprovado à unanimidade
|
11 - Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
13 - Parecer Previo TC nº 1 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
|
Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
|
Matéria não votada
|
