Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Homenagem ao Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT) Norte. - - |
Aprovado à unanimidade No momento da discussão, pronunciaram-se os Vereadores Matheus Fávaro, Waldemar José de Barros, Celso Feu Correa, Eraldo Francisco Poleze, Mário Reali e Celso Luiz Guzzo. |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2091 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração lei municipal 3.341-2021
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi" - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer Previo TC nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020 - - |
Não há resultado |