1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração anexo III lei municipal 1.425-2003
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Regime de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração lei municipal 3.706-2025
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração lei municipal 3.341-2021
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
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Matéria não votada
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7 - Parecer Previo TC nº 1 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
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Matéria não votada
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