Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Parecer Previo TC nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020 - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2078 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do percentual para revisão geral anual dos servidores
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2079 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste nas tabelas dos servidores comissionados do Poder Executivo, Ispjon e SAAE-JN
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe alteração da Lei Municipal 1.138-2001
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2025 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”. - - |
Aprovado à unanimidade |