1 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Professor Eliel
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Moção de homenagem à Professora Iandra Gasparini
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2065 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Modifica disposições da Lei Municipal 3.573/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2066 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal 3.320/2021, que doa área específica
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
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4 - Veto a PL nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 518/2024, que dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2060 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE
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Aprovado à unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2062 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipla de Educação de João Neiva
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Aprovado à unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2063 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Muncipal 3.208, de 22 de novembro de 2019
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Aprovado à unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre aprovação, com ressalva, da prestação de contas do Município de JOão Neiva, relativas ao exercício de 2022
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Aprovado à unanimidade
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