1 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Professor Eliel
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Moção de homenagem ao Professor Helder Guastti
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei MUnicipal 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município de João Neiva
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2057 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a extinção das instituições de ensino que especifica
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Aprovado à unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2060 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências
DEVOLVIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO
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Retirada de pauta a pedido do Poder Executivo
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2062 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipla de Educação de João Neiva
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2063 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Muncipal 3.208, de 22 de novembro de 2019
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei CMJN nº 518 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva
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Aprovado à unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre aprovação, com ressalva, da prestação de contas do Município de JOão Neiva, relativas ao exercício de 2022
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Matéria não votada
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