Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre aprovação, com ressalva, da prestação de contas do Município de JOão Neiva, relativas ao exercício de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva

Altera disposições da Lei Muncipal 3.208, de 22 de novembro de 2019

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipla de Educação de João Neiva

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências


DEVOLVIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO

Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025

Dispõe sobre a extinção das instituições de ensino que especifica

Altera disposições da Lei MUnicipal 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município de João Neiva

Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências



PEDIDO DE URGÊNCIA

Moção de homenagem ao Professor Helder Guastti