1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1617 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.665/2014, QUE ADOTA O DÍÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.665/2014, QUE ADOTA O DÍÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
|
Matéria não votada
|
3 - Substitutivo nº 2 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1613 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO NEIVA (CMJ-JN) E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE (FINJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO NEIVA (CMJ-JN) E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE (FINJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1614 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1615 de 2017
Autores:
|
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
Obs.: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1616 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Obs.: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1607 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
