1 - Veto a PL nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 517-2024, de autoria da Vereadora Farah, que dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Floresta II
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2055 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui a política municicipal intersetorial pela primeira infância do MUnicípio de João Neiva
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei MUnicipal 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2057 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a extinção das instituições de ensino que especifica
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025
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Matéria não votada
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