1 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Professor Eliel
|
Moção de Homenagem aos professores
|
Aprovado à unanimidade
|
2 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Professor Eliel
|
Moção de homenagem aos funcionários do corpo técnico administrativo do Colégio Monte Negro
|
Aprovado à unanimidade
|
3 - Veto a PL nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 517-2024, de autoria da Vereadora Farah, que dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Floresta II
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2055 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Institui a política municicipal intersetorial pela primeira infância do MUnicípio de João Neiva
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei MUnicipal 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município de João Neiva
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2057 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a extinção das instituições de ensino que especifica
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025
|
Matéria não votada
|
11 - Relatório nº 2 de 2024
Autores:
|
Relatório Comissão Especial - Processo Administrativo 061/2024
Requerente: Vereadora Simone Lóss Favarato
|
Aprovado
Obs.: Votaram contrários ao Relatório da Comissão os Vereadores Professor Eliel dos Anjos e a Vereadora Simone Lóss Favarato
|
