Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2046 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.028, de 22 de novembro de 2019
PEDIDO DE URGENCIA REPROVADO EM 02-07-2024 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas no bairro Floresta II - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade |