1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
|
Aprovado à unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2044 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014
|
Aprovado à unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município de João Neiva
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei CMJN nº 515 de 2024
Autor: Eraldo Poleze
|
Institui a política municipal de cultura viva no Município de João Neiva, e dá outras providências
|
Aprovado à unanimidade
|
6 - Projeto de Lei CMJN nº 516 de 2024
Autor: Edilson Mantovani
|
Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Nossa Senhora da Penha
|
Aprovado à unanimidade
|
7 - Relatório nº 1 de 2024
Autores:
|
Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial - Proc. Admin. 031/2024
|
Aprovado
Obs.: Votaram contra: Vereadores Professor Eliel dos Anjos e Simone Favarato
|
