1 - Substitutivo nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.605/2017
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.605/2017
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Moção nº 4 de 2017
Autores:
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD, E AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA.
Obs.: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD, E AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Moção nº 5 de 2017
Autores:
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS ATLETAS ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS, E QUE INTEGRAM A EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD.
Obs.: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS ATLETAS ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS, E QUE INTEGRAM A EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1610 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1606 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007
Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007
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Retirado de Pauta
Obs.: Retirado de pauta, em atendimento ao Ofício GP/PMJN nº 510/2017
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1607 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 133 de 2017
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSERVAÇÃO DA CALÇADA DA AV. HELIO GUASTI.
TRATA-SE DE ESPAÇO MUITO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO, DEDICADO AO LAZER E A PRÁTICA DE ESPORTES.
EXISTEM BURACOS E DANOS NA ESTRUTURA QUE ESTÃO COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES, ENSEJANDO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSERVAÇÃO DA CALÇADA DA AV. HELIO GUASTI.
TRATA-SE DE ESPAÇO MUITO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO, DEDICADO AO LAZER E A PRÁTICA DE ESPORTES.
EXISTEM BURACOS E DANOS NA ESTRUTURA QUE ESTÃO COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES, ENSEJANDO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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9 - Requerimento nº 134 de 2017
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA SÃO JOSÉ.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA SÃO JOSÉ.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Requerimento nº 135 de 2017
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO EXISTENTE NA RUA SILVINO MATOS, NA MARGEM DO RIO.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO EXISTENTE NA RUA SILVINO MATOS, NA MARGEM DO RIO.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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11 - Requerimento nº 136 de 2017
Autor: Matheus Moraes dos Santos
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RETENÇÃO DE ENCOSTAS AO LONGO DA AV. HÉLIO GUASTI.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RETENÇÃO DE ENCOSTAS AO LONGO DA AV. HÉLIO GUASTI.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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12 - Requerimento nº 137 de 2017
Autores:
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MAURO MATOS PEREIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MAURO MATOS PEREIRA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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13 - Requerimento nº 138 de 2017
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA AVENIDA PEROBAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORESTA PARA QUEM VAI PELA VILA NOVA DE BAIXO.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA AVENIDA PEROBAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORESTA PARA QUEM VAI PELA VILA NOVA DE BAIXO.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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14 - Requerimento nº 139 de 2017
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, MANUTENÇÃO/REPAROS NA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LUCIANA BARROSO, NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, MANUTENÇÃO/REPAROS NA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LUCIANA BARROSO, NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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15 - Requerimento nº 140 de 2017
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARTINIANO SOARES PEREIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR BELO, NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARTINIANO SOARES PEREIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR BELO, NO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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16 - Requerimento nº 141 de 2017
Autores: Kaká, Renan Rossoni Pattuzzo
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SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NOS TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA, PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NOS TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA, PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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