1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2006 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização repasse incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera lei municipal 0976/1999-taxa administração Ipsjon
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2008 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Convenio Associação Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando repasse de recursos financeiros
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Aprovado à unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2009 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições lei municipal 3.203/2019-Codigo Tributário Municipal
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2010 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Concessão de abono aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e Saae
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Aprovado à unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2011 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração vale alimentação servidores ativos do Poder Executivo e Ipsjon
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Aprovado à unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2012 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispoe sobre a concessão vale alimentação servidores SAAE-JN
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Aprovado à unanimidade
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10 - Projeto de Lei CMJN nº 472 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Dispõe sobre a concessão de abono servidores Câmara Municipal de João Neiva
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Aprovado à unanimidade
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11 - Moção nº 78 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Moção de homenagem e reconhecimento aos influenciadores digitais de João Neiva
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Aprovado à unanimidade
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12 - Moção nº 86 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Moção de homenagem ao aluno Gabriel Saccani da Silva
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Aprovado à unanimidade
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