Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Moção de homenagem ao aluno Gabriel Saccani da Silva - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 11 |
Moção de homenagem e reconhecimento aos influenciadores digitais de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono servidores Câmara Municipal de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2012 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre a concessão vale alimentação servidores SAAE-JN - - |
Aprovado à unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2011 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração vale alimentação servidores ativos do Poder Executivo e Ipsjon - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2010 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de abono aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e Saae - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2009 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições lei municipal 3.203/2019-Codigo Tributário Municipal - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2008 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convenio Associação Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando repasse de recursos financeiros - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera lei municipal 0976/1999-taxa administração Ipsjon - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2006 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização repasse incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
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