Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta II
Autores: Vereadores Farah, Marcelo e Simone - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Moção de homenagem a aluna Camilli Sabrina Vieira Rodrigues pela classificação no concurso de redação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Cintia Cyrillo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "IPTU SOCIAL", que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de João Neiva e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação ao pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 1 |
Proposta de Emenda LOM nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera da redação do art. 73 da Lei Orgânica Municipal do município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Reprovado Votaram contrários os Vereadores Eliel, Farah e Cíntia |