1 - Moção nº 53 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Moção de homenagem e reconhecimento ao Empresário José Fernando Bravo
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1997 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Concede repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referentes à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, prevista na Lei Federal 14.581, de 11 de maio de 2023
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções, e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.100/2018
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos que especifica
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Aprovado
Obs.: Contra: Cíntia, Eliel, Farah e Simone
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1993 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021
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Aprovado à unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1996 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado à unanimidade
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10 - Projeto de Lei CMJN nº 467 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva
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Matéria não votada
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