Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de homenagem e reconhecimento ao Empresário José Fernando Bravo - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1997 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referentes à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, prevista na Lei Federal 14.581, de 11 de maio de 2023
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos que especifica - - |
Aprovado Contra: Cíntia, Eliel, Farah e Simone |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1993 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1996 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva - - |
Não há resultado |