Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos que especifica - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1993 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1996 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 9 |
Homenagem ao Poder Executivo e toda sua equipe pelo sucesso dos festejos da festa de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 10 |
Homenagem ao aluno que representou o Prefeito Municipal no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 11 |
Homenagem ao Secretário Municipal de Cultura pelos sucesso nos festejos da festa de emancipação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 12 |
Homenagem EMPEIF Cavalinho pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 13 |
Homenagem EMPEIF SAnto Afonso pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 14 |
Homenagem EMEIF Deputado Nilzo Plazzi pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 15 |
Homenagem EMEI Claudete Teresinha Cometti pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 16 |
Homenagem EMPEIF Barra do Triunfo pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 17 |
Homenagem EMEI Teresita Borrini FArina pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 18 |
Homenagem EMEIF Guilherme Baptista pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 19 |
Homenagem EMEIF José Rebuzzi Sarcinelli pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 20 |
Homenagem EMEF Pedro Nolasco pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 21 |
Homenagem EMEIF Dr. Orlindo Francisco Borges pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 22 |
Homenagem EMEF Prof. Mª Olíria S. Campagnaro pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 23 |
Homenagem EMEF Missionário Combonianos pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 24 |
Homenagem Casa do Estudante pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 25 |
Homenagem EEEFM João Neiva pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 26 |
Homenagem 8º Grupo Pedro Nolasco pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 27 |
Homenagem Banda de Congo São Benedito pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 28 |
Homenagem Instituto Preservarte pela participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 29 |
Homenagem à Pestalozzi pela sua participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 30 |
Homenagem à Banmel pela sua participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 31 |
Homenagem à Banda Marcial Serra pela sua participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 32 |
Homenagem à Banda Marcial de Viana pela sua participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 33 |
Homenagem à Banda de Musica da Serra pela sua participação no desfile cívico - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 39 |
Homenagem à Queijaria "Queijos Giacomin" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 40 |
Homenagem à Queijaria "Queijo do Trevo" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 41 |
Homenagem à Queijaria Vila Veneto pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 42 |
Homenagem à Queijaria Del Caro pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 43 |
Homenagem à Queijaria "Queijos Bergantini" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 44 |
Homenagem à Cervejaria Três Torres pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 45 |
Homenagem à Divino Cacau Chocolate Artesanal pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 46 |
Homenagem a "4 Estações Picolé" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 47 |
Homenagem à Cachaçaria Fracalossi pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 48 |
Homenagem ao Casarão dos Violinos Restaurante pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 49 |
Homenagem à Favero Doces Artesanais pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 50 |
Homenagem à Café Loss pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 51 |
Homenagem à "Colibri Aventura" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 52 |
Homenagem à Manda Brasa Pizzaria pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 53 |
Homenagem ao Mercadinho Bergamini pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 54 |
Homenagem à Fornaciari Capeletes pela sua participação no Festival Rota dos Queijos - - |
Aprovado à unanimidade |