1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1984 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da lei municipal 2.954-2017
PEDIDO DE URGÊNCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1973 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera Lei Municipal nº 3.421/2022, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
|
Aprovado à unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2023, e dá outras providências
|
Aprovado à unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1980 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
|
Aprovado à unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1985 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
Altera disposições da Resolução CMJN 003/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução (Comafe) dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
