Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1973 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 3.421/2022, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1985 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Resolução CMJN 003/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução (Comafe) dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1984 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da lei municipal 2.954-2017
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2023, e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1980 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur) - - |
Aprovado à unanimidade |