Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.003/20017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENARES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 004/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE “SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA” DE JOÃO NEIVA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES. TRATAM-SE SE IMPORTANTES ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA O INCENTIVO A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS QUE, ALÉM DO ASPECTO RELACIONADO A BOA SAÚDE, TAMBÉM SE DESTINAM AO LAZER DE MUITOS CIDADÃOS.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BAIRRO ALVORADA – EXTENSÃO DO BAIRRO FLORESTA

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE PROIBIR O TRAFEGO DE CARRETAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, SALVO NOS CASOS DE CARGA E DESCARGA, COM AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM OS DIZERES “PROIBIDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS.” O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA NA GRANDE RECLAMAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS MOTORISTAS TÊM UTILIZADOS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS COMO ESTACIONAMENTO, O QUE TEM ATRAPALHADO O FLUXO DE CARROS. DESTACA-SE QUE, EM VIRTUDE DO TAMANHO DOS VEÍCULOS, OS MESMOS COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES PRÓXIMOS DE ONDE ESTÃO ESTACIONADOS, POIS SE TORNAM ESCONDERIJOS FÁCEIS PARA PESSOAS ESTRANHAS DURANTE A NOITE.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE LIGA O CENTRO DO DISTRITO DE ACIOLI À RODOVIA BR 259. TRATA-SE SENHOR PRESIDENTE, DE UM IMPORTANTE LOGRADOURO PÚBLICO, RECENTEMENTE PAVIMENTADO E MUITO UTILIZADO PELOS MORADORES DAQUELE DISTRITO EM SEUS DESLOCAMENTOS, QUE QUANDO A TRABALHO OU A PASSEIO, PRECISAM ACESSAR A RODOVIA PARA EMBARCAR NOS ÔNIBUS QUE POR ELA CIRCULAM. ATÉ MESMO ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO SE UTILIZAM DAQUELA RUA EM HORÁRIOS NOTURNOS, O QUE CERTAMENTE LHES EXPÕEM A UMA TOTAL INSEGURANÇA, POIS SOMENTE UM PEQUENO TRECHO DISPÕE DE REDE COM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O QUE REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE REPAROS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO AFONSO. NOTA-SE NAQUELA UNIDADE DIVERSOS PONTOS DE INFILTRAÇÃO E MOFO NO TETO E PAREDES, DECORRENTE DE ÁGUAS DAS CHUVAS, O QUE REQUER AS DEVIDAS CORREÇÕES NA COBERTURA ALI EXISTENTE E SERVIÇOS DE PINTURA, VISTO QUE POR SE TRATAR DE ESTABELECIMENTO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE, AS CONDIÇÕES QUE ALI SE APRESENTAM PODEM PIORAR AS CONDIÇÕES DE QUEM PROCURA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ALI CHEGAM PARA SEREM MEDICADAS QUANTO A PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. OBSERVA-SE AINDA A NECESSIDADE DE REPAROS EM DIVERSAS TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRAM FROUXAS E SEM AS DEVIDAS TAMPAS, OFERECENDO RISCOS DE CHOQUE ELÉTRICO TANTO AOS SERVIDORES QUANTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS ALI OFERECIDOS. FACE AO EXPOSTO, TENDO EM VISTA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES TANTO AOS SERVIDORES QUE ALI TRABALHAM QUANTO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, AGUARDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE TAL DEMANDA.

TRATA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA RESCISÃO E CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.003/20017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENARES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 004/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE “SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA” DE JOÃO NEIVA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA RESCISÃO E CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES. TRATAM-SE SE IMPORTANTES ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA O INCENTIVO A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS QUE, ALÉM DO ASPECTO RELACIONADO A BOA SAÚDE, TAMBÉM SE DESTINAM AO LAZER DE MUITOS CIDADÃOS.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BAIRRO ALVORADA – EXTENSÃO DO BAIRRO FLORESTA

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE PROIBIR O TRAFEGO DE CARRETAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, SALVO NOS CASOS DE CARGA E DESCARGA, COM AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM OS DIZERES “PROIBIDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS.” O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA NA GRANDE RECLAMAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS MOTORISTAS TÊM UTILIZADOS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS COMO ESTACIONAMENTO, O QUE TEM ATRAPALHADO O FLUXO DE CARROS. DESTACA-SE QUE, EM VIRTUDE DO TAMANHO DOS VEÍCULOS, OS MESMOS COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES PRÓXIMOS DE ONDE ESTÃO ESTACIONADOS, POIS SE TORNAM ESCONDERIJOS FÁCEIS PARA PESSOAS ESTRANHAS DURANTE A NOITE.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE LIGA O CENTRO DO DISTRITO DE ACIOLI À RODOVIA BR 259. TRATA-SE SENHOR PRESIDENTE, DE UM IMPORTANTE LOGRADOURO PÚBLICO, RECENTEMENTE PAVIMENTADO E MUITO UTILIZADO PELOS MORADORES DAQUELE DISTRITO EM SEUS DESLOCAMENTOS, QUE QUANDO A TRABALHO OU A PASSEIO, PRECISAM ACESSAR A RODOVIA PARA EMBARCAR NOS ÔNIBUS QUE POR ELA CIRCULAM. ATÉ MESMO ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO SE UTILIZAM DAQUELA RUA EM HORÁRIOS NOTURNOS, O QUE CERTAMENTE LHES EXPÕEM A UMA TOTAL INSEGURANÇA, POIS SOMENTE UM PEQUENO TRECHO DISPÕE DE REDE COM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O QUE REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE REPAROS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO AFONSO. NOTA-SE NAQUELA UNIDADE DIVERSOS PONTOS DE INFILTRAÇÃO E MOFO NO TETO E PAREDES, DECORRENTE DE ÁGUAS DAS CHUVAS, O QUE REQUER AS DEVIDAS CORREÇÕES NA COBERTURA ALI EXISTENTE E SERVIÇOS DE PINTURA, VISTO QUE POR SE TRATAR DE ESTABELECIMENTO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE, AS CONDIÇÕES QUE ALI SE APRESENTAM PODEM PIORAR AS CONDIÇÕES DE QUEM PROCURA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ALI CHEGAM PARA SEREM MEDICADAS QUANTO A PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. OBSERVA-SE AINDA A NECESSIDADE DE REPAROS EM DIVERSAS TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRAM FROUXAS E SEM AS DEVIDAS TAMPAS, OFERECENDO RISCOS DE CHOQUE ELÉTRICO TANTO AOS SERVIDORES QUANTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS ALI OFERECIDOS. FACE AO EXPOSTO, TENDO EM VISTA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES TANTO AOS SERVIDORES QUE ALI TRABALHAM QUANTO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, AGUARDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE TAL DEMANDA.