Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto a PL nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 463/2023 - - |
Rejeitado FAVORÁVEIS: Junior Deambrósio, Edilson, Eliel e Simone CONTRA: Celso, Cíntia, Eraldo, Evandro, Farah e Marcelo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1972 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários (Cecre) e a concessão de gratificação a seus membros. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1976 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2023, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1980 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur) - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de JOão Neiva - - |
Aprovado à unanimidade |