1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1965 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Aprovado à unanimidade
Obs.: PEDIDO DE URGENCIA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1966 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Aprovado à unanimidade
Obs.: PEDIDO DE URGENCIA
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1964 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1967 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 463 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Glauber Tonon
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Moção de homenagem e reconhecimento à Dra. EVELYN KEITTY RIBEIRO SANTOS
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Aprovado à unanimidade
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8 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Professor Eliel
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Moção de homenagem aos Drs. Alecio Jocimar Fávaro e Heitor Croce Fávaro
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Aprovado à unanimidade
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