1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1958 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1960 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o § 1º do art. 86 da Lei Municipal 3.036/2018.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei CMJN nº 428 de 2023
Autor: Eraldo Poleze
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marcela Boina Scarpati
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei CMJN nº 429 de 2023
Autor: Eraldo Poleze
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Jéssica Vassoler
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 430 de 2023
Autor: Eraldo Poleze
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maristela Casotti Miranda
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei CMJN nº 431 de 2023
Autor: Eraldo Poleze
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Telma Fornaciari Masolini
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei CMJN nº 432 de 2023
Autor: Eraldo Poleze
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elda Poleze Pandolfi
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei CMJN nº 459 de 2023
Autor: Celso Guzzo
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Eder Campagnaro
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei CMJN nº 460 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Álvaro Artur Albergaria de Aguiar
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei CMJN nº 461 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edimilson Gama Pereira
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei CMJN nº 462 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Antônio das Graças Monteiro
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1957 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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