Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1948 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1947 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.
DEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1955 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da lei municipal 1.886-2007
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade URGENCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1954 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade URGENCIA |
| 2 |
Moção de congratulações à Professora Rosangela Rampinelli - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 1 |
Moção de homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado, anualmente, no dia 8 de março - - |
Aprovado à unanimidade |