Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2023. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1948 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1947 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.
DEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Moção de reconhecimento e homenagem ao Coronel PM Oscar Paterlini Mendes. - - |
Não há resultado |