1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1926 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização aos servidores do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos Servidores de João Neiva - ES.
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1927 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de abono valorização aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Autarquia do Município de João Neiva - ES
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei Municipal 2.648/2014
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei CMJN nº 401 de 2022
Autor: Edilson Mantovani
|
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Triangulo
|
Aprovado à unanimidade
|
10 - Projeto de Lei CMJN nº 402 de 2022
Autor: Eraldo Poleze
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo
|
Aprovado à unanimidade
|
11 - Parecer Previo TC nº 1 de 2022
Autores:
|
Ofício TCEES 05358/2022-4, encaminhando a prestação de contas da PMJN referente ao exercício de 2019
|
Matéria não votada
|
