1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal 3.341/2021
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Em caráter de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Em caráter de urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1913 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal 2.648/2014
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei CMJN nº 401 de 2022
Autor: Edilson Mantovani
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Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Triangulo
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei CMJN nº 402 de 2022
Autor: Eraldo Poleze
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Simone Dentista
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Dispõe sobre a convocação da Secretária Municipal de Educação de João Neiva para prestar esclarecimentos sobre matéria de sua competência
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Reprovado
Obs.: Favoráveis: Simone e Eliel
Contra: Junior Deambrósio, Celso, Edilson, Eraldo e Marcelo
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11 - Parecer Previo TC nº 1 de 2022
Autores:
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Ofício TCEES 05358/2022-4, encaminhando a prestação de contas da PMJN referente ao exercício de 2019
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Matéria não votada
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