1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1905 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência do Prefeito Municipal
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alienação de bens moveis pertencentes ao patrimonio do Município de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência do Prefeito Municipal
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência Vereadora Farah
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4 - Proposta de Emenda nº 3 de 2022
Autor: Professor Eliel
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Altera disposições do Projeto de Lei 1.900/2022
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Reprovado
Obs.: Contra: Celso, Farah, Eraldo, Edilson e Evandro
Favoráveis: Eliel, Simone, Junior Deambrósio e Marcelo
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência da Vereadora Farah
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Sistema Municipal de Ensino de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência da Vereadora Farah
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1902 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, caput, do art. 5º; no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei FEderal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1907 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da administração pública municipal.
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Matéria não votada
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10 - Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES
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Matéria não votada
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12 - Proposta de Projeto de Iniciativa Popular nº 1 de 2022
Autor: Eleitores - Cidadãos
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Promove a retirada do município de João Neiva do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros - COINTER, e dá outras providências
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Matéria não votada
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