Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021

PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre alienação de bens moveis pertencentes ao patrimonio do Município de João Neiva


PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de João Neiva

PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH

Altera disposições do Projeto de Lei 1.900/2022

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de João Neiva, e dá outras providências

PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH

Institui o Sistema Municipal de Ensino de João Neiva, e dá outras providências

PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH

Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, caput, do art. 5º; no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei FEderal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da administração pública municipal.

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES

Promove a retirada do município de João Neiva do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros - COINTER, e dá outras providências